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domingo, 24 de fevereiro de 2013

O conselho da Europa é uma organização internacional fundada em 5 de Mario de 1949, e é a mais antiga instituição europeia em funcionamento. Seus propósitos são a defesa dos direitos humanos, o desenvolvimento democrático e a estabilidade político-social na Europa. Tem personalidade jurídica reconhecida pelo direito internacional e serve cerca de 800 milhões de pessoas em 47 Estados, incluindo os 27 que formam a União Europeia.
Dentro do Conselho da Europa encontra-se a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. É para esse tribunal que são encaminhados os processos em que os europeus acham que um determinado Estado-membro violou um ou vários direitos.
A sede do Conselho é em Estrasburgo, na França O inglês e o francês são as línguas oficiais desta instituição.
A Secretária-Geral é, desde 1 de setembro de 2009, a neerlandesa Maud de Boer-Buquicchi.


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